Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.
Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.
Morte da vítima. Imprudência do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18
Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado
interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:12
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 16:27
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:54
Réu que espancou adolescente é condenado por feminicídio
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:45
Juiz condena adolescente por homicídio após discussão em baile
Acusado utilizou revólver calibre 22; Vítima não tinha antecedentes criminais
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:36
Acusado de matar adolescente é absolvido por jurados
Promotor requereu a absolvição do acusado por estar em dúvidas sobre a higidez mental do réu, que conforme atestado médico sofre de transtorno
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:28
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
Morte de um trabalhador rural de 18 anos
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:21
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:00
Mãe de vítima em acidente é indenizada
morte da adolescente de 13 anos após um acidente de carro
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:15
Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana
Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:07
Júri em Araçatuba condena réu que matou adolescente por vingança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:15
Juíza determina internação de adolescente usuário de drogas
A magistrada atendeu ao pedido do MP, o qual alegou que o adolescente estava sendo atendido pelo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.
Direito à saúde.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direitos da Criança e do Adolescente
Questões de Direitos da Criança e do Adolescente, extraídas do III Concurso Público para ingresso